O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) concluiu nesta quinta-feira (16/8) a operação “Eficiência Energética”, que reprovou 87 eletrodomésticos que foram colocados à venda sem o selo ENCE (Etiqueta Nacional de Conservação de Energia) em 23 das 96 lojas fiscalizadas na capital paulista e nas cidades de Bauru, Marília e Ribeirão Preto.

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Somente hoje, segundo dia da ação, havia 40 produtos irregulares em 11 das 47 lojas visitas pelos fiscais. Foram examinados fornos a gás, aquecedores de água, condicionadores de ar, refrigeradores, lâmpadas fluorescentes e incandescentes, refrigeradores, máquinas de lavar roupas, ventiladores de tetos, televisores, dentre outros.

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“O número de produtos irregulares é bastante alto, mostra que o consumidor está constantemente sujeito a comprar um eletrodoméstico sem ter ideia do impacto que trará à sua conta de energia. É urgente que os fabricantes e lojistas se atentem à obrigatoriedade para não desrespeitar o direito do comprador a esta informação”, disse o diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-SP, Valmir Ditomaso.

Os autuados têm 10 dias para apresentar defesa à autarquia, que, depois desse prazo, define a multa, que varia entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.

A obrigatoriedade do selo atende ao PBE (Programa Brasileiro de Etiquetagem), implementado pelo Inmetro (Instituto de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), que determina a presença de etiquetas visíveis ao consumidor que indiquem o consumo de energia do aparelho.

Ipem-SP

O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e órgão delegado do Inmetro.

Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 300 especialistas e técnicos, realiza em todo o Estado de São Paulo operações de fiscalizações rotineiras e especiais em todos os instrumentos de medição (balanças, bombas de combustíveis, etc), assim como naqueles produtos que são de certificação compulsória (capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, têxteis, etc).

É seu papel também conferir todos os produtos disponíveis no mercado que já vêm com o peso estampado na embalagem.

O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-013-0522 , de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.