Portal do Consumidor

Brasília - No dia 17 de outubro, a população será convidada a desligar os televisores por uma hora, das 15h às 16h, como protesto contra o baixo nível da programação das emissoras de TV. O “Dia de Mobilização Contra a Baixaria” está sendo coordenado pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados através do deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), idealizador da campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania”.

A campanha existe há um ano e meio e já recebeu denúncias de mais de 20 mil telespectadores contrariados com a falta de qualidade dos programas veiculados na TV. “Queremos demonstrar uma clara oposição à programação que é exibida, a forma como a televisão é conduzida e a falta de controle social sobre a programação”, destaca Fantazzini.

Mais de 60 organizações da sociedade civil são parceiras da campanha. Inquéritos civis foram abertos e o Ministério Público Federal chegou a criar um termo de ajuste de conduta para nortear a programação de Pernambuco. As emissoras do estado se comprometeram a não exibir cenas que contrariem a dignidade humana e, se desrespeitarem a norma, o veículo pode receber multa de R$ 50 mil.

Para o deputado, a campanha já apresenta resultados. Como exemplo, Fantazzini cita os programas policiais que estão perdendo espaço na programação. “Fizemos uma ação muito forte e dura sobre os patrocinadores destes programas mostrando a eles que estavam colaborando com a prestação de um desserviço à sociedade. Sensibilizados com isso, eles têm deixado de anunciar. Sem anúncios e com pouca audiência, as redes não vêem motivos para manter esses programas”, explica o deputado.

Orlando Fantazzini apresentou no ano passado projeto de lei que regulamenta a Constituição instituindo regras para a programação de rádio e televisão. O relatório do projeto, que será apresentado neste mês, propõe a elaboração de um código de ética para a programação. Cria também um conselho de acompanhamento da programação que tem a prerrogativa de estipular desde advertências até a solicitação da cassação da concessão da emissora, que é dada pelo Estado.

As denúncias contra o baixo nível da programação televisiva podem ser feitas pelo site www.eticanatv.org.br, pelo telefone 0800.619.619 ou ainda pela Carta Cidadã, que pode ser retirada gratuitamente em todas as agência de Correio do país.

Fonte: Agência Brasil

Data: 11/08/2004

Para acessar o site da Agência Brasil, clique aqui.