Denúncia aponta que há casos em que o consumidor paga por 20 litros de gasolina, mas o carro é abastecido com apenas 16 litros.

Os postos de combustíveis estão novamente liderando o ranking das reclamações de consumidores. Desta vez, não por problemas de adulteração de gasolina, mas de adulteração volumétrica, ou seja, muitos postos estão vendendo menos combustível do que o indicado na bomba. Nesta modalidade de fraude é mais difícil para o consumidor detectar o problema, já que o veículo não apresenta os habituais desgastes de motor que ocorrem quando o combustível é adulterado.

Esta prática está sendo denunciada ao serviço de Ouvidoria do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), que, num levantamento das reclamações feitas entre janeiro e março deste ano, aparece com 16,9% do número total de 326 atendimentos para reclamações e informações feitas ao órgão. "Para cada 20 litros de combustível existe uma tolerância de 100 ml, mas temos visto que as diferenças chegam a 20%. Portanto, o consumidor paga por 20 litros mas leva apenas 16", afirma o ouvidor do Ipem, Antônio Pancieri.

O Ipem é o órgão responsável pela fiscalização, autuação e até lacração das bombas adulteradas. No mesmo período do ano passado, o número de reclamações do Ipem foi de 343, sendo que 15,1% referentes a postos de combustíveis. Neste ano houve um aumento de um ponto percentual de reclamações deste setor, que, segundo dados do órgão, sempre liderou o ranking dos problemas denunciados pelos consumidores.

Para o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis de Campinas e Região (Recap), Emílio Roberto Martins, o que está ocorrendo é uma "migração da sacanagem", que envolve a minoria dos donos de postos, mas acaba maculando o nome de todo o setor. "O número de postos autuados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) por adulteração de combustíveis caiu 40% de outubro para cá, ou seja, de 14% dos postos com problemas, passou para 8% em abril. E com isso, até o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) teve um aumento de 23% no setor. Isso dá um indicativo de que esse pessoal que adulterava a gasolina está buscando outras alternativas. Uma delas pode ser a fraude volumétrica", alerta Martins.

Apesar de todos os postos serem obrigados a ter o "aferidor volumétrico", que é um equipamento simples onde são colocados 20 litros de combustível e é verificada se a margem de tolerância é obedecida, este equipamento só é usado em fiscalizações. "O que ocorre é que a bomba é eletrônica e o processo de sucção é mecânico, o que significa que pode haver uma pequena diferença. Mas estamos falando de fraude. E fraude está ligada a lucro", avalia Martins.

Nesse caso, Martins faz as contas dos lucros. "Um posto que vende 40 mil litros de gasolina num final de semana, na verdade estará entregando 32 mil litros, ou até menos. O lucro neste caso será de mais de R$ 16 mil. E é justamente nos finais de semana que estas fraudes são mais freqüentes, pois não há fiscalizações e são os dias de maior movimento nos postos", contabiliza.

No ranking do Ipem, em segundo lugar entre as queixas estão as reclamações contra balanças, com 14,7% dos atendimentos, e os hidrômetros, com 14,1% das reclamações. Das reclamações registradas no Ipem, 31 resultaram em autuações, sendo que 25,8% foram realizadas em postos de combustíveis.

O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis de Campinas e Região (Recap), para moralizar o setor, desenvolveu um projeto que inclui uma embalagem de um litro, no formato de um bico de bomba de combustível, sem tampa para evitar o transporte do combustível, e em material resistente à corrosão, que será distribuída gratuitamente aos consumidores de todo Estado de São Paulo.

A entrega da embalagem será precedida de uma orientação ao consumidor sobre como utilizá-la e como denunciar o posto que estiver irregular.

"O consumidor poderá pedir para o frentista colocar um litro de gasolina na embalagem, que terá, em alto relevo, a indicação da margem de tolerância. Se o posto de recusar a fazer o teste, cabe ao consumidor ir para outro estabelecimento. Se ele colocar e estiver com o volume correto é só abastecer. Mas se o litro conter menos combustível do que o indicado, o ideal é fazer a denúncia na polícia e no Ipem" , ressalta o presidente da Recap, Emílio Martins.

O Recap busca parcerias para dar início à campanha e espera que, num prazo máximo de 60 dias, as embalagens já estejam sendo entregues aos consumidores.

"O nome da patrocinadora poderá estar na embalagem, sendo vinculado como uma empresa que se preocupa com a moralidade", completa. (VG/AAN)

Fonte: Jornal Correio Popular