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Cheque sem fundo pode custar caro para o consumidor
8/4/2011
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Tarifa para que instituio financeira retire nome do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo pode chegar a R$ 49 por folha

O uso do cheque como forma de pagamento vem caindo nos ltimos anos. Desde 2000, de acordo com a Febraban (Federao Brasileiras de Bancos) o nmero de cheques emitidos diminuiu mais de 50%. Apesar disso, ainda grande o nmero de cheques sem fundo encontrados no mercado.

Muitos consumidores acabam tendo seus cheques devolvidos por no verificarem o saldo de suas contas correntes. O problema que o cheque sem fundos causa problemas tanto para o destinatrio - o fornecedor do produto ou servio - quanto para o emissor - o consumidor.

Emitir um cheque sem fundo, de acordo com o Cdigo Penal, crime de estelionato e pode levar o emitente a pegar de um a cinco anos de priso. Alm disso, o consumidor que tiver mais de um cheque devolvido pode ser levado aos cadastros de restries como o Serasa, o SPC (Servio de Proteo ao Crdito) e tambm ao CCF (Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundo do Banco Central).

Os cheques devolvidos por falta de fundos na segunda apresentao, por conta encerrada ou por prtica espria, obrigam o banco a incluir seu emitente no CCF. Essa incluso, porm, deve ser imediatamente alertada para o consumidor. Por isso importante manter atualizado seus dados cadastrais - especialmente endereo e telefone - nas instituies ou empresas com as quais mantm relacionamento de crdito.

Cobrana de tarifas
O custo da emisso de um cheque sem fundo pode ser mais caro do que se imagina. Para que o consumidor seja excludo do cadastro do CCF cobrada uma taxa para cada cheque devolvido. Essa cobrana autorizada pelo Banco Central e est entre as 30 tarifas classificadas como "servios prioritrios".

Entre os bancos com mais de um milho de clientes (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, CEF, HSBC, Ita Unibanco e Santander), a tarifa mais cara custa R$ 49 (HSBC e Santander) e a mais barata custa R$ 30 (Caixa Econmica Federal) em maro 2011.

"O banco s poder cobrar a tarifa de excluso do CCF no momento em que o consumidor resgatar o cheque, liquid-lo no prprio banco e entrar com a solicitao de excluso do cadastro de emitente de cheque sem fundo", explica a economista do Idec, Ione Amorim.

O guia "Os Bancos e voc - como se defender dos abusos dos bancos", publicado pelo Idec e pela Contraf-CUT (Confederao Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da Central nica dos Trabalhadores) traz diversas orientaes sobre seus direitos em relao aos servios financeiros. Faa o download gratuito do guia clicando aqui.


Fonte: IDEC

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