Portal do Governo Brasileiro
Portal do Consumidor - Notícias
Aumentar Contraste Diminuir Fonte Aumentar Fonte







  
Notícias
Dilma aprova lei que proíbe colégios de pedir aos pais material escolar de uso coletivo
28/11/2013
imagem transparente

Lista de material escolar: instituições não poderão pedir itens de uso coletivo

A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira, a lei que proíbe as escolas de incluírem na lista de material escolar de cada aluno itens de uso coletivo. Os colégios também estão proibidos de cobrar pagamento adicional para cobrir esses custos. Segundo o texto aprovado anteriormente no Senado, os gastos com material escolar de uso coletivo deverão ser sempre considerados no cálculo do valor das anuidades.

 

O texto da lei não exemplifica que produtos são considerados de uso comum. Por isso, orienta Leila Cordeiro, assessora técnica do Procon de São Paulo, os pais que tiverem dúvidas devem procurar a escola. Mas itens como álcool, giz e papel para impressão estão vetados.

 

— O colégio tem que esclarecer as dúvidas, quando for solicitado. E se o responsável não obtiver uma resposta, deve procurar o Procon — explicou Leila.

 

Acompanhe o noticiário de Economia pelo Twitter @AnoteePoupe.

 



Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/dilma-aprova-lei-que-proibe-colegios-de-pedir-aos-pais-material-escolar-de-uso-coletivo-10904653.html#ixzz2lw4nHRjD


Fonte: Extra - online

Nossas notícias são retiradas na íntegra dos sites de nossos parceiros. Por esse motivo, não podemos alterar o conteúdo das mesmas até em casos de erros de digitação.
imagem transparente




« Voltar
Notícias relacionadas
Clipping do Portal



Deseja receber o clipping?

 


Parceiros Parceiros Parceiros Parceiros Parceiros