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Portadores de doenas graves no pagam IR
2/5/2006
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Veja quais so as doenas graves que isentam o pagamento do imposto de renda

Os portadores das seguintes doenas so isentos do imposto de renda:

  • AIDS
  • Alienao mental
  • Cardiopatia grave
  • Cegueira
  • Contaminao por radiao
  • Doena de Paget em estados avanados (Ostete deformante)
  • Doena de Parkinson
  • Esclerose mltipla
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Fibrose cstica (Mucoviscidose)
  • Hansenase
  • Nefrofatia grave
  • Neoplasia maligna
  • Paralisia irreversvel e incapacitante
  • Tuberculose ativa

Procedimentos para usufruir da iseno

O contribuinte deve ter seus rendimentos de aposentadoria, penso ou reforma (outros rendimentos no so isentos), incluindo a complementao recebida de entidade privada e a penso alimentcia, e comprovar na sua fonte pagadora que portador da doena.

Para isso, ele deve apresentar um laudo pericial emitido pelo servio mdico oficial da Unio, Estados, Distrito Federal ou Municpios. Aps o reconhecimento da iseno, a fonte pagadora deixar de proceder aos descontos do imposto de renda. Se a doena puder ser controlada, o laudo dever mencionar o tempo de tratamento, pois a iseno s ser vlida durante este perodo.

Obrigatoriedade de entregar a declarao

A iseno do imposto no isenta o contribuinte de apresentar a Declarao de Imposto de Renda

Fonte: Pro Teste

Data: 02/05/2006

Para acessar o site da Pro  Teste, clique aqui

Nossas notcias so retiradas na ntegra dos sites de nossos parceiros. Por esse motivo, no podemos alterar o contedo das mesmas at em casos de erros de digitao



Fonte: Pro Teste

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