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33 ocorrncia(s) para: Cdigo de defesa do Consumidor Pgina 2 de 4
Associao do Ministrio Pblico do estado do Rio de Janeiro
A Associao do Ministrio Pblico do estado do Rio de Janeiro disponibiliza o Cdigo de defesa do Consumidor que dispe sobre a proteo do Consumidor e d outras providncias. Veja aqui.

Endividado.com
Cuidados ao cobrar um devedor, fazer o devedor passar vergonha crime. O Cdigo de defesa do Consumidor prev a responsabilidade de ambos, do credor e da empresa de cobrana, pelos danos causados ao Consumidor. Veja aqui.

Fundao PROCON/SP
Guia de defesa do Consumidor - Este Guia foi feito para ajudar o Consumidor a tirar suas dvidas sobre consumo e sobre o Cdigo de defesa do Consumidor. Saiba mais.

Segurana Alimentar
Produtos Imprprios: De acordo com o Art. 18, 6, do Cdigo de defesa do Consumidor - CDC, so imprprios para o consumo: Produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; Produtos que no informem de forma legvel o prazo de validade e mais.

Fundao PROCON/SP
Guia de defesa do Consumidor - Diponibiliza informaes sobre o Cdigo de defesa do Consumidor tais como: o que Consumidor, o que direito ao consumo, escolha, segurana, informao, prazos para reclamar e mais.

Fundao PROCON/SP
Operao Dia dos Namorados - Procon-SP visitou 392 lojas e constatou 36,73% irregularidades. Multas podem variar de R$ 212,82 a R$ .192.300,00, de acordo com o Cdigo de defesa do Consumidor. Confira o resultado da fiscalizao.

Jornal da Universidade de So Paulo/USP
Disponibiliza informaes sobre acidente de consumo. Explica o que configura esse tipo de acidente segundo o Cdigo de defesa do Consumidor, relaciona algumas aes simples que podem evit-los e mais.

Caixa Econmica Federal
O BC publicou no dia 30 de julho deste ano a Resoluo 2878 que institui o Cdigo de defesa do Consumidor de Produtos Bancrios, descreve os deveres das instituies bancrias e os seus direitos enquanto cliente, criando um padro de atendimento.

PROCON da Prefeitura de Belo Horizonte - PROCON/PBH
Contm informaes teis para os Consumidores e problemas encontrados na compra de computadores ou de qualquer outro equipamento eletro-eletrnico, os direitos previstos pelo Cdigo de defesa do Consumidor, alm de glossrio com termos de informtica

PROCON da Prefeitura de Belo Horizonte - PROCON/PBH
Contm informaes teis que os Consumidores devem ter conhecimento sobre assistncia tcnica, as garantias do Consumidor para produtos durveis e no durveis e importados, os direitos previstos pelo Cdigo de defesa do Consumidor, entre outras.

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