| Contratos » Regulamentação
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| 6 ocorrências |
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Blog do Portal do Consumidor
Atenta ao aumento de reclamações sobre negativa de cobertura, a ANS criou a Notificação de Investigação Preliminar que permitirá a Agência mediar conflitos entre usuários e operadoras de plano de saúde. Saiba como e quando usar esse mecanismo.
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Ibedec
Edição Especial de Veículos: Como Comprar, Vender, Financiar, Fazer Seguros e Defender-se dos Abusos no Comércio de Veículos!
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DNRC - Departamento Nacional de Registro do Comércio
As funções do DNRC como Órgão Central são: supervisão, orientação, coordenação e normatização, no plano técnico. No site você encontra os serviços, a legislação, pareces jurídicos e documentação exigida para a abertura de empresas. Acesse.
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Banco Central do Brasil - BCB
Essa página apresenta ao cidadão resposta as perguntas mais freqüentes feitas ao Banco Central do Brasil sobre o uso do dinheiro, recebimento de cédulas danificadas (rabiscadas, rasgadas, coladas e faltando pedaços) e outras.
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Caixa Econômica Federal
O BC publicou no dia 30 de julho deste ano a Resolução 2878 que institui o Código de Defesa do Consumidor de Produtos Bancários, descreve os deveres das instituições bancárias e os seus direitos enquanto cliente, criando um padrão de atendimento.
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Fundação PROCON/SP
Conheça a legislação sobre assuntos financeiros: cobrança de tarifas bancárias, sistema financeiro, entidades de previdência privada, contratação de seguros.
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