| Habitação » Condomínios
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Blog do Portal do Consumidor
LEI Nº 4.591
Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
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JurisWay
Antes de assinar um contrato de Promessa de Compra e Venda de imóvel em construção, confira algumas dicas sobre os seus direitos e deveres de consumidor.
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Consumidor Brasil
Áreas privativas em Condomínio: Confira informações sobre algumas formas de direitos especiais, passíveis de criação pela Convenção de Condomínio e suas implicações..
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Instituto Akatu
Reunião de condomínio: boa ocasião para praticar o consumo consciente.
Várias vezes esses encontros são longos, arrastados e, muitas vezes, são ocasião para infrutíferos bate-bocas entre moradores. Fique atento às dicas você pode mudar isso.
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Centro de Informação, Defesa e Orientação ao Consumidor - CIDOC/Santos
Informações sobre lei de condomínios: Lei Nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
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PROCON da Prefeitura de Belo Horizonte - PROCON/PBH
Contém informações úteis para o consumidor sobre o que é condomínio, suas características e funções, os tópicos que devem ser abordados pela Convenção do Condomínio, as atribuições do síndico, para que serve o Regimento Interno e o Fundo de Reserva.
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Fundação PROCON/SP
ABC do Condomínio. Cartilha orientando como viver bem morando em condomínio. Normas do Condomínio. Principais itens da Convenção e do Regimento Interno. Dicas para diminuir despesas e evitar riscos.
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Procon Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG
Aspectos fundamentais para o funcionamento dos condomínios, como a importância da Assembléia Geral, o papel da Convenção e do Regimento Interno, os deveres e direitos do síndico e dos condôminos, além das perguntas mais freqüentes sobre o assunto.
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Companhia Metropolitana de Habitação - COHAB SP
Viver Melhor é um programa desenvolvido em conjunto com as Secretarias Municipais e órgãos públicos da Prefeitura de SP, no qual o objetivo é garantir a qualidade de vida dos moradores dos conjuntos habitacionais, integração social. Saiba mais.
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Fundação PROCON/SP
Responde as perguntas mais freqüentes sobre condomínio como: Qual a lei que regula questões em condomínio? O que poderá ser cobrado no caso de atraso no pagamento do condomínio? Como é tratada a inadimplência em condomínio? e mais.
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