Portal do Governo Brasileiro
Portal do Consumidor - Categorias
Aumentar Contraste Diminuir Fonte Aumentar Fonte









Dicas de pesquisa Pesquisa por categorias
Educação » Mensalidades Escolares
imagem transparente
imagem transparente
8 ocorrências Página 1 de 1
Portal do Consumidor
Reajuste da mensalidade, taxa de material escolar e compra do uniforme. Confira algumas dicas sobre estas principais fontes de queixas nos órgãos de defesa do consumidor, quando o assunto é escola.

imagem transparente
Portal do Consumidor
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.886 que proíbe escolas de pedirem material de uso coletivo em lista escolar. Você sabe o que pode ou não pode ser pedido aos alunos?

imagem transparente
Portal do Consumidor
A partir de outubro algumas escolas começam a enviar os boletos para renovação da matrícula escolar. A Advogada do Procon-RJ, Camile Felix Linhares, esclarece dúvidas sobre renovação de matrícula escolar. Confira!

imagem transparente
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP
Apostila do PROCON /SP orienta sobre matricula em escolas particulares. Nesta página você encontra esclarecimentos quanto a anuidade, contratos, atraso no pagamento entre outros. Assim como, os órgão que devem ser acionados para solução de problemas.

imagem transparente
Consumidor Brasil
Escolas: Dicas sobre mensalidade escolar, matrícula, aluno em débito, material escolar e uniforme, transporte escolar. Saiba mais.

imagem transparente
Fundação PROCON/SP
Alguns cuidados que se deve ter com matrículas em escolas particulares: legislação, contrato, regimento escolar e seus direitos.

imagem transparente
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC
Resposta as perguntas mais freqüentes sobre mensalidades escolares como: O aumento das mensalidades escolares deve obedecer a algum parâmetro legal? Como fica a situação do aluno inadimplente no momento da renovação de matrícula? e mais.

imagem transparente
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC
Cartilha - Instituições Privadas de Ensino Superior - Relaciona medidas de prevenção de danos, destacando situações específicas que devem ser observadas pelos estudantes no momento da escolha e contratação de serviços educacionais em nível superior.

imagem transparente
« Voltar
 | 1 | 

imagem transparente
banner














  « Voltar

Parceiros Parceiros Parceiros Parceiros Parceiros